Governo Temer: OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato
Foto: Marcos Corrêa/ VPR
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia,
criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação
Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá
avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de
ministros que venham a se tornar réus.
“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de
Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar
melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados
contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse
Lamachia em nota.
“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos
jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos
ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a
OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador
Delcídio do Amaral”, completou.
Na equipe ministerial de Temer, o único investigado na operação é Romero
Jucá (Planejamento), mas outros dois ministros foram citados na Lava
Jato: Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Geddel Vieira Lima (Secretaria
de Governo). Além de Jucá que é senador, os dois últimos passam a ter
foro privilegiado e, a partir de agora, podem ser investigados apenas
pelo Supremo Tribunal Federal.
No documento, Lamachia observa ainda que o novo governo, alçado ao poder
pela via constitucional e não pela via eleitoral, “precisa ser um
exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua
legitimidade”. E acrescenta que a OAB acredita no sucesso do Brasil, por
isso, “cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não
seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”.
Ainda na nota, Lamachia defende que todos cidadãos têm direito à ampla
defesa e ao devido processo legal, mas acredita que a equipe de
ministros precisa estar acima de qualquer suspeita.
ABr
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