Entenda como o governo irá viabilizar a redução no preço do diesel

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou hoje (28) que não haverá aumento da carga tributária, com a criação de novos impostos, para compensar as medidas firmadas no acordo com os caminhoneiros. Entretanto, segundo ele, a perda de arrecadação deverá ser compensada em outros tributos já existentes e com cortes de gastos e investimentos.

"Do ponto de vista da meta fiscal tudo está compensado. A parcela de redução de impostos [sobre o diesel] é neutra e virá de outras fontes de arrecadação”, disse em entrevista coletiva. O custo final da redução do preço do diesel deve ficar em R$ 9,5 bilhões este ano.

Os caminhoneiros autônomos estão paralisados desde o dia 21 de maio e causaram o desabastecimento de produtos em vários locais do país. Entre os pontos negociados para que eles voltem ao trabalho está a redução do preço diesel em R$ 0,46 pelo prazo de 60 dias.

Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente, de acordo com a política de preços da Petrobras e o governo manterá o subsídio de R$ 0,46. “Não haverá congelamento dos preços. Eles ficarão fixos por 60 dias e depois serão alterados para cima ou para baixo, dependendo do preço no mercado internacional e da taxa de câmbio”, explicou Guardia.

A redução de preço do diesel será viabilizada mediante redução de tributos e a criação de um programa de subvenção ao diesel.

Entenda de onde vem a redução de R$ 0,46:

R$ 0,16

Os tributos federais incidentes no diesel são a Cide (R$ 0,05 por litro) e o PIS/Cofins (R$ 0,41 por litro). A Cide será zerada e haverá redução de R$ 0,11 no PIS/Cofins (mantendo-se R$ 0,30 por litro), ou seja, redução de R$ 0,16.

Para pagar esses R$ 0,16, o governo aguarda a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento de setores da economia, que está em tramitação no Congresso. “É condição necessária, mas não suficiente para fazer a redução de R$ 0,16”, disse Guardia. Ele explicou que essa redução custará R$ 4 bilhões e que a reoneração garantirá algo em torno de R$ 3 bilhões por isso, outras medidas de tributação serão necessárias. O ministro, entretanto, não detalhou quais serão essas medidas.

Quando a redução chega na bomba?

Tão logo seja aprovado projeto de reoneração de folha, que permitirá o encaminhamento dos atos legais para zerar a Cide e reduzir o PIS/Cofins e a apresentação das outras medidas pelo governo, que poderão vir por decreto ou por projeto de lei.

Agência Brasil